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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista

Data do Leilão: 02/10/2017 às 09:30

Segunda Praça: 09/10/2017 às 09:30

Local

Endereço: Rua Ministro Hermes Lima, S/N – Cidade Universitária. Vitória da Conquista – Ba.

Situação do Leilão
LEILÃO ENCERRADO
Online - Presencial
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34 - Lote(s)

Observações sobre o Leilão:


 A hasta pública procederá na forma prevista pelos arts. 879 e ss do Novo Código de Processo Civil e dos artigos 22, 23 e 24 da Lei 6.830/80 (quando se tratar de execução fiscal).


I - A arrematação será admitida mediante do pagamento imediato do preço pelo arrematante, através de depósito judicial.


II - O interessado em adquirir bem imóvel ou veículo em prestações, poderá apresentar, por escrito:


II.I até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação;


II.II até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil.


a) A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis.


b) As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo.


c) No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.


d) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.


e) No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes ao executado.


f) Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz lhe imporá, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador.


III - A  comissão do Leiloeiro fica fixada em 5% sobre o valor da arrematação, nos termos do art. 24,  parágrafo único, do Decreto Federal 21.981/32 (regulador da profissão de leiloeiro), cabendo ao arrematante o respectivo pagamento.


IV - Apresentando o executado comprovante de pagamento da dívida ou de parcelamento, até cinco dias que antecedem ao leilão, a sobredita comissão não será devida, e o leilão deverá ser suspenso. Apresentado os referidos documentos após esta data, fica arbitrada a comissão do leiloeiro em 2% do valor do bem penhorado, cujo montante não poderá exceder, em qualquer hipótese, a R$500,00 (quinhentos reais).


V – A arrematação constará de auto que será lavrado de imediato e será assinado pelo Juiz, pelo Leiloeiro e pelo Arrematante.


VI - A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem imóvel, com o respectivo mandado de imissão na posse, será expedida depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (custas judiciais).


VII – Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados, exceto as obrigações propter rem (v.g. cotas condominiais); O arrematante de veículo não estará sujeito ao pagamento de débitos anteriores à data da alienação judicial; O arrematante de bem imóvel receberá a coisa livre de tributos de âmbito municipal (IPTU e contribuições de melhoria), cujo fato imponível tenha ocorrido em data anterior à alienação judicial. O arrematante arcará com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da carta de arrematação, devendo também custear as despesas de transporte do bem arrematado, bem como providenciar o pagamento de despesas relativas ao registro da transferência da propriedade.


VIII - O arrematante não poderá alegar desconhecimento das condições e características dos bens adquiridos, bem como das regras deste leilão.


IX - No caso de execuções promovidas pela Fazenda Nacional, será admitido o parcelamento do valor da arrematação, em até 60 (sessenta) prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, acrescidas de juros equivalentes à Taxa SELIC, acumulada mensalmente, calculados a partir da data de arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e de um 1% (por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Tratando-se o bem arrematado de veículo, o prazo máximo do parcelamento será de 4 (quatro) anos.


Na hipótese do item supra:


a) O parcelamento será limitado ao montante da execução, devendo o excedente ser depositado à vista pelo arrematante, assim como o valor da primeira prestação;


b) Sobre o bem arrematado será constituída restrição (hipoteca ou penhor), em garantia ao pagamento do parcelamento.


c) Se o arrematante deixar de pagar no vencimento qualquer das prestações mensais, o parcelamento será automaticamente rescindido, vencendo-se antecipadamente o saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido o valor de 50% (cinquenta por cento), a título de multa rescisória.


X – Diante da grande ocorrência de arrematações de bem móveis com pagamento parcelado onde o Arrematante deixa de cumprir com as obrigações pactuadas após o pagamento da primeira prestação, determino que na hasta pública de veículos seja exigido uma primeira parcela no percentual de 30% do lance vencedor.


XI –O presente Edital será fixado no átrio deste Juízo e publicado na forma da Lei.


Não havendo arrematação no primeiro leilão, o bem poderá ser arrematado, no segundo leilão, pelo lanço mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. 


O Leilão será presidido pelo Leiloeiro Arthur Ferreira Nunes.


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 001

10 (dez) modelos em aço de caldeirão, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; 01 (um) politriz de Femec – mod PP-ASA nº 0122-4 avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 01 (uma) Lixadeira Hidronew modelo HNLA 24 série 3040-09 avaliada em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 01 (uma) Prensa Silme máquina nº 136 – série 10/86 modelo PSR/60E avaliada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 03 (três) conjuntos de modelo de assadeira avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada; 04 (quatro) conjuntos de modelos em aço de caneco avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; 07 (sete) conjuntos de modelos em aço de caçarolas reforçadas avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; 07 (sete) conjuntos de modelos em aço de caçarolas leves avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada e 4 (quatro) conjuntos de modelos em aço de figideira avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil) cada. Todos os bens em regular estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) em 06/09/2017. Localização do bem: Tupinambas, 99, Pq. Antonio V. Andrade, Munícipio de Vitória da Conquista – BA.
( Valor de Avaliação: R$585.000,00 )

Processo: 8984-87.2014.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO VITORIA LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 585.000,00

InicialR$585.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 585.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 003

210 KG (duzentos e dez quilos) de embalagem da marca Oriente. Avaliado em R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em 06/09/2017. Localização do bem: Rua N, 63, Bairro Jardim Guanabara/Felícia, Vitoria da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$5.460,00 )

Processo: 9198-10.2016.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIONIOS BURITY LTDA

Exequente: INMETRO


Valor de Avaliação: R$ 5.460,00

InicialR$5.460,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 5.460,00

Incremento: R$ 100,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 005

01 (uma) motocicleta DAFRA/KANSAS 150, Gasolina, cor prata, RENAVAN 00119742153, ano modelo 2009, ano fabricação 2008, Placa JRZ0268. Avaliado em: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 30/08/2017. Localização do bem: Av. Campo Grande, 700, BNH, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$2.400,00 )

Processo: 2008.33.07.001972-6, 2008.33.07.000488-0 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: GRAFICA BITTENCOURT LTDA E OUTRO

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 2.400,00

InicialR$2.400,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 2.400,00

Incremento: R$ 100,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 007

01 (um) veículo marca/modelo NISSAN LIVINA 1.8 SL, placa JSZ4653, cor prata, ano modelo 2010, renavam 00196116392, Chassi 94DTBAL10AJ289558. Avaliado em: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), em 19/04/2017. Localização do bem: Av. Expedicionário, 376, apt. 901, Recreio, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$23.000,00 )

Processo: 8400-20.2014.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: MARGARIDA MARIA FLORES PRATES

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 23.000,00

InicialR$23.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

SUSTADO / RETIRADO

Lance Inicial R$ 23.000,00

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 009

04 (quatro) terrenos de nº 18, 19, 37 e 38 da quadra 151, do Loteamento Parque Coveima (situados na Rua “Rio de Janeiro” ou 36 – que fica a margem direita da BR-116, sentindo Vitória da Conquista/Cândido Sales – esquina com a rua Osvaldo Cruz), nesta cidade, medindo, cada um deles, 28 (vinte e oito) metros de e de fundo, e 50 (cinquenta) metros de frente ao fundo em ambos os lados, totalizando 1.400m² (mil e quatrocentos metros quadrados), conforme matricula nº 8.549, do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. Observação do Oficial de Justiça Avaliador: Estive nos referidos imóveis e constatei que eles são limítrofes um do outro e formam uma área continua; possui um galpão de cerca de 20 (vinte) metros de frente e fundo e 16 (dezesseis) metros em ambos os lados, divididos em cômodos menores, onde funciona uma recuperadora de pneus; na parte dos fundos, há uma cobertura de zinco de cerca de 12m x 12m, sustentada por quatro colunas, embora a matrícula descreva que cada terreno possua uma metragem individual de 28mx50m, o que daria uma área de 1.400,00m² para cada terreno, verifiquei “in loco” que os quatros terrenos formam, na verdade, uma área total de 1.400,00m² e não .5600,00m², como leva a crer a descrição do registro do imóvel; tal conclusão é corroborada pelas informações que obtive no Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, onde tive acesso as plantas do Loteamento Parque Coveima e pude constatar que os terrenos 19 e 38 da quadra 151 possuem, cada um, 18 metros de frente e de fundo e 25 metros em ambos os lados e que os terrenos 18 e 37 da quadra 151 possuem, cada um, 10 metros de frente e de fundo e 25 metros de ambos os lados, o que, somados os quatro terrenos, chegaria à área total de 1.400m². Avaliado em: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 23/05/2017. Localização do bem: Parque Coveima, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$200.000,00 )

Processo: 2010.33.07.000366-0 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: ALMIRO DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 200.000,00

InicialR$200.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 200.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 013

682 (seiscentos e oitenta e dois) litros de óleo lubrificante para motor GT-Oil, API – CG4, MAX TURBO 15W40. Avaliados em: R$ 7.502,00 (sete mil quinhentos e dois reais), em 31/03/2017. Localização do bem: Av. Presidente Dutra, 2626, Departamento, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$7.502,00 )

Processo: 3880-46.2016.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: PASSARELA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

Exequente: INMETRO


Valor de Avaliação: R$ 7.502,00

InicialR$7.502,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

SUSTADO / RETIRADO

Lance Inicial R$ 7.502,00

Incremento: R$ 100,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 016

01 (um) caminhão FORD/F350G, placa JMR7179, cor prata, ano 2005/2005, em regular estado de conservação, com estofado do banco parcialmente raspado. Avaliado em: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em 09/06/2017. Localização do bem: Rua Vereador Robério Sampaio, 102, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$37.000,00 )

Processo: 3268-79.2014.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: E. ALVES SANTOS – ME E OUTRO

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 37.000,00

InicialR$37.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

SUSTADO / RETIRADO

Lance Inicial R$ 37.000,00

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 018

01 (um) veículo GM/Chevrolet Onix 1.4 MTLT, placa OUG2121, cor prata, flex, ano 2013/2013, Renavan 537611401, Chassi nº 8BGK548LODG288303, em bom estado de conservação, com 72 mil quilometros rodados. Avaliado em: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em 06/06/2017. Localização do bem: Av. Guanambi, 2056, Brasil, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$32.000,00 )

Processo: 2008.33.07.000474-3 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: HOSPEC – HOSPTIAL PEDIATRICO DE CONQUISTA S/C LTDA E OUTROS

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 32.000,00

InicialR$32.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 32.000,00

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 020

01 (um) conjunto de 20 (vinte) ferramentas de corte de chapas metálicas, com ponto de matriz, macho e guia com aço especial, em regular estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) em 06/09/2017. Localização do bem: Rodovia BR-116, KM 836, Parque Antonio Vicente de Andrade, Munícipio de Vitória da Conquista – BA.
( Valor de Avaliação: R$360.000,00 )

Processo: 2006.33.07.001295-2 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: METAVIL IND. COM. DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA E OUTROS

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 360.000,00

InicialR$360.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 360.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 022

6.670 (seis mil seiscentos e setenta) litros de gasolina. Avaliação total em: R$ 26.279,80 (vinte e seis mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em 28/03/2017. Localização do bem: Avenida A, 145, Lote Terras do Remanso, Bateias, Vitoria da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$26.279,80 )

Processo: 6349-36.2014.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: AUTO POSTO MASTER LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 26.279,80

InicialR$26.279,80
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 26.279,80

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 026

01 (um) veículo marca VW/Parati CL 1.6 MI, placa JMM0232, cor branca, ano 1997, Renavan 00678551413, Chassi nº 9BWZZZ379VTO71227, em regular estado de conservação. Avaliado em: R$ 9.000,00 (nove mil reais), em 24/03/2015. Localização do bem: Praça Hercilio Lima, 95, centro, Vitória da Conquista-Ba.
( Valor de Avaliação: R$9.000,00 )

Processo: 2006.33.07.008091-0 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 9.000,00

InicialR$9.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

SUSTADO / RETIRADO

Lance Inicial R$ 9.000,00

Incremento: R$ 100,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 027

10 (dez) modelos em aço de caldeirão, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; 01 (um) politriz de Femec – mod PP-ASA nº 0122-4 avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 01 (uma) Lixadeira Hidronew modelo HNLA 24 série 3040-09 avaliada em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 1 (uma) Prensa Silme máquina nº 136 – série 10/86 modelo PSR/60E avaliada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 03 (três) conjuntos de modelo de assadeira avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada; 04 (quatro) conjuntos de modelos em aço de caneco avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; 7 (sete) conjuntos de modelos em aço de caçarolas reforçadas avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; 07 (sete) conjuntos de modelos em aço de caçarolas leves avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada e 4 (quatro) conjuntos de modelos em aço de figideira avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil) cada. Todos os bens em regular estado de conservação. Total da Avaliação: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) em 12/04/2017. Localização do bem: Tupinambas, 99, Pq. Antonio V. Andrade, Munícipio de Vitória da Conquista – BA.
( Valor de Avaliação: R$585.000,00 )

Processo: 2009.33.07.002233-0 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: METAVIL IND. COM. DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 585.000,00

InicialR$585.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 585.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


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LOTE 029

120KG (cento e vinte quilos) de embalagem de 100 gramas de queijo marca Burity. Avaliados em: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais), em 31/03/2017. Localização do bem: Rua N, 63, Jardim Guanabara, Felícia, Vitória da Conquista - Ba.
( Valor de Avaliação: R$3.120,00 )

Processo: 5139-76.2016.4.01.3307 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS BURITY LTDA

Exequente: INMETRO


Valor de Avaliação: R$ 3.120,00

InicialR$3.120,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

NÃO VENDIDO

Lance Inicial R$ 3.120,00

Incremento: R$ 100,00

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