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24ª Vara Federal - Salvador

Data de Encerramento: 25/04/2019 às 14:00

Local

Endereço eletrônico: www.nordesteleiloes.com.br

Situação do Leilão
EM ANDAMENTO
Online
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20 - Lote(s)

Observações sobre o Leilão:


 MODALIDADE ELETRÔNICO: Quem pretender arrematar os bens antes descritos deverá ofertar lances pela Internet, através do site www.nordesteleiloes.com.br, mediante prévio cadastramento, além de confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio, ficando ciente de que deverá comprovar o depósito à disposição do Juízo do valor total da arrematação e da comissão do leiloeiro, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a partir do encerramento do leilão.


EFICÁCIA INTIMATÓRIA DO EDITAL: O executado revel que não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não tendo sido ele encontrado no endereço constante nos autos respectivos, será considerado intimado a respeito da realização do leilão por meio deste edital (art. 889, I, parágrafo único, do CPC).


ADVERTÊNCIA: Não sendo localizados pessoalmente os litigantes, estes serão considerados intimados com a publicação deste edital de leilão. Pelo presente, ficam devidamente intimadas, as partes executadas, da designação supra e para, querendo, acompanhar os leilões, caso não o tenham sido de forma pessoal (arts. 887 e 889 parágrafo único do Código de Processo Civil).


IRRETRATABILIDADE DA ARREMATAÇÃO: Com a assinatura do auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes eventuais embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o art. 903, §4°, do CPC.


CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: De acordo com despacho proferido nos autos do processo da execução, fica determinado que: (A) o preço mínimo de lance seja 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação; (B) o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico (art.892), salvo disposição judicial diversa ou arrematação a prazo, quando o pagamento poderá ser em até 12 (doze) parcelas, sendo a primeira, também à vista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do lance e as demais parcelas iguais e sucessivas, sendo a segunda a vencer 30 (trinta) dias após a data da realização do leilão; quando se tratar de bem móvel, o pagamento deverá ser garantido por caução idônea; quando se tratar de imóveis o pagamento será garantido pela hipoteca do próprio bem (art.895, §1°, do CPC). (C) Nos termos do art. 895 e seus incisos, o MM. Juiz Federal fixou que em caso de parcelamento, a atualização do valor de cada prestação deverá ser feita de acordo com a variação acumulada mensalmente cujo indexador de correção monetária será aquele estipulado para as ações cíveis em gerais no Manual de Cálculos da Justiça Federal vigente; caso haja atraso no pagamento do valor da arrematação, fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; (D) A proposta de pagamento à vista sempre prevalecerá sobre a proposta de pagamento parcelado. Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado em diferentes condições, prevalecerá a mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor, se houver, e, em iguais condições, a que houver sido formulada em primeiro lugar (art. 895, §§ 7° e 8°, do CPC). Os pagamentos não efetuados no ato do Leilão implicarão ao(s) ARREMATANTE(S) faltoso(s), as penalidades da Lei, que prevê, no caso de inadimplência, a denúncia criminal e a execução judicial contra o mesmo, além da rescisão do negócio e da perda da comissão do leiloeiro (art. 39° do Decreto 21.981/32) e aplicação de multa (20% ou 50% por cento, conforme o caso) sobre o valor do lanço, ficando, ainda, proibidos de participar de novos leilões ou praças (art. 897 do Novo Código de Processo Civil).


ALIENAÇÃO DOS BENS: O aperfeiçoamento da alienação dos bens arrematados se dará mediante a expedição da CARTA DE ARREMATAÇÃO/ADJUDICAÇÃO e/ou MANDADO DE ENTREGA expedido(s) pelo Juizo Federal, onde constará Ordem de Transferência do bem livre e desembaraçado de quaisquer ônus, após a assinatura do auto de arrematação e pago o preço ou prestada garantia pelo arrematante — ficando cientificado(s) o(s) expropriado(s) e possíveis terceiros interessados de que o prazo legal para interposição de Embargos à Arrematação e/ou de Terceiros é de 5 (cinco) dias, contados da assinatura do auto.


CUSTAS JUDICIAIS E COMISSÃO DO LEILOEIRO: Será da responsabilidade do arrematante o pagamento das custas judiciais relativas à prática do ato (art. 23, § 2°, da Lei n° 6.830, de 22/09/1 980) e o pagamento da comissão do leiloeiro,correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação (art. 23, § 2°, da Lei n° 6.830, de 22/09/1980; art. 884, parágrafo único, do CPC e art. 24, parágrafo único, do Decreto n° 21.981, de 19/10/1932). A aludida quantia não está incluída no valor do lanço e será paga, pelo arrematante, à vista (art. 25, da Resolução n° 92, de 18/12/2009, do Conselho da Justiça Federal).


RECLAMAÇÕES E DESISTÊNCIAS: Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidades previstas em lei, serão aceitas reclamações e/ou desistências dos arrematantes/adjudicantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações geradas, inclusive aquelas de ordem

criminal na forma dos artigos 335 e 358, ambos do Código Penal Brasileiro, onde está previsto que: "Todo aquele que impedir, afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagem, e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa".


OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações complementares podem ser obtidas mediante o exame dos arts. 879 a 903 do CPC e/ou diretamente junto ao leiloeiro público, por meio dos telefones de ns. (75) 98822- 1482 e (71) 99219-4314 (whatsapp).


O pregão terá como leiloeiro responsável o Sr(a) Arthur Ferreira Nunes.


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 002

01 Torno Domi SD 403, de capacidade de 800mm/1000mm x 4000mm.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 29 de junho de 2018.
ÔNUS: Não constam.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 434.520,23 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte e três centavos), em 18 de março de 2019.
LOCALIZAÇÃO: Av. Garcia D'ávila,07, Centro, Dias D'ávila/BA.
DEPOSITÁRIO: Luciano da Silva Mendes (CPF:817.175.555-00).

Processo: 48433-73.2014.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: TECQUIMICA-TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVICOS LTDA (CNPJ:40.471.351/0001-03)

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 180.000,00

InicialR$90.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

RETIRADO

Motivo: DETERMINAÇÃO DO JUIZ DA VARA

Lance Inicial R$ 90.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 003

01 Torno Nardini NMM, de capacidade de 1000mm/1300mm x 1300mm.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), em 29 de junho de 2018.
ÔNUS: Não constam.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 434.520,23 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte e três centavos), em 18 de março de 2019.
LOCALIZAÇÃO: Av. Garcia D'ávila,07, Centro, Dias D'ávila/BA.
DEPOSITÁRIO: Luciano da Silva Mendes (CPF:817.175.555-00).

Processo: 48433-73.2014.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: TECQUIMICA-TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVICOS LTDA (CNPJ:40.471.351/0001-03)

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 117.000,00

InicialR$58.500,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

RETIRADO

Motivo: DETERMINAÇÃO DO JUIZ DA VARA

Lance Inicial R$ 58.500,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 009

01 veículo Marca/modelo FORD/EcoEsport XLT 2.0 FLEX, UF/PLACA BA/NZF 9147, ano/modelo 2011/2012, cor prata, Chassi 9BFZE55H5C8689307, RENAVAM 00358498740, vidro elétrico nas quatro portas, em bom estado de conservação, funcionando normalmente.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 10 de abril de 2018.
ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/BA.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.955.966,05 (três milhões, novecentos e cinquenta e cinco reais, novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) em 04 de fevereiro de 2019.
LOCALIZAÇÃO: Rua Ceará, 356, Ap.402, Pituba, nesta cidade do Salvador/Bahia.
DEPOSITÁRIO: João Lopes da Silva (CPF:006.087.345-00).

Processo: 2010.33.00.001999-0 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: JOAO LOPES DA SILVA (CNPJ:15.222.425/0001-12) e JOAO LOPES DA SILVA (CPF:006.087.345-00)

Advogado do Executado: MARCOS FERRAZ SOUZA (OAB/BA 15797), ARISTOTELES ANTONIO DOS S MOREIRA (OAB/BA 9216)

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 36.000,00

InicialR$18.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 18.000,00

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 011

03 (três) partes de terra desmembradas da maior porção, cuja área remanescente é de 58.231,00 m2. Matrícula n.235 (transportado do Livro 02-A, fls.60), registrada no Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de Itaparica/BA.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 58.231,00 (cinquenta e oito mil duzentos e trinta e um reais), em 20 de novembro de 2018.
ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 248.373,60 (duzentos e quarenta e oito mil reais, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em 30 de abril de 2018.
LOCALIZAÇÃO: No lugar denominado "CARDOSO", no Município de Vera Cruz/BA.

Processo: 42459-94.2010.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: ENISA METALURGICA LTDA (CNPJ:14.260.376/0001-40) e ROBERTO LIMA MATHIAS DA SILVA (CPF:000.911.035-68

Advogado do Executado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB/BA 21250) E BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OABA/BA 18464)

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 58.231,00

InicialR$29.115,50
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 29.115,50

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 012

Uma parte de uma sorte de terra, cuja área remanescente é de 146.588,00 m2 . Matricula n.1360 (transportado do Livro 03, fls.287), registrada no Oficio do Registro de Imóveis e Hipotecas de Itaparica/BA.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), em 20 de novembro de 2018.
ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 248.373,60 (duzentos e quarenta e oito mil reais, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em 30 de abril de 2018.
LOCALIZAÇÃO: No lugar denominado "CARDOSO", no Município de Vera Cruz/BA.
DEPOSITÁRIO: Roberto Lima Mathias da Silva (CPF:000.911.035-68).

Processo: 42459-94.2010.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: ENISA METALURGICA LTDA (CNPJ:14.260.376/0001-40) e ROBERTO LIMA MATHIAS DA SILVA (CPF:000.911.035-68

Advogado do Executado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB/BA 21250) E BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (oABA/BA 18464)

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 147.000,00

InicialR$73.500,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 73.500,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 013

Uma área de terra, desmembrada da fazenda Cardoso, com área remanescente de 75.558,00 m2 . Matricula n.1146 (transportado do Livro 03, fls.241-v), registrada no Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de Itaparica/BA.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), em 20 de novembro de 2018.
ÔNUS: Eventuais constantes na matricula imobiliária.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 248.373,60 (duzentos e quarenta e oito mil reais, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em 30 de abril de 2018.
LOCALIZAÇÃO: No lugar denominado "Barra Grande", no Município de Vera Cruz/BA.
DEPOSITÁRIO: Roberto Lima Mathias da Silva (CPF:000.911.035-68).

Processo: 42459-94.2010.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: ENISA METALURGICA LTDA (CNPJ:14.260.376/0001-40) e ROBERTO LIMA MATHIAS DA SILVA (CPF:000.911.035-68

Advogado do Executado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB/BA 21250) E BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (oABA/BA 18464)

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 76.000,00

InicialR$38.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 38.000,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 014

01 veículo Marca/modelo Toyota Land Cruiser PR, UF/PLACA BA/JPT2765, ano/modelo 2005/2005, cor preta, Chassi JTEBY25J450036632, RENAVAM 866399569, funcionando normalmente, em uso e bom estado de conservação. AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 22 de fevereiro de 2018.
ÔNUS: Eventuais constantes junto ao Detran/BA.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 43.214,00 (quarenta e três mil, duzentos e quatorze reais), em 12 de fevereiro de 2019.
LOCALIZAÇÃO: Depósito Judicial do Leiloeiro Arthur Ferreira Nunes, situado à Estrada das Pedreiras, nº 140, Cassange, Salvador/BA.

Processo: 43506-59.2017.4.01.3300 - CARTA PRECATÓRIA FISCAL

Executado: PLASTSPUMA PERNAMBUCO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e OUTROS (CNPJ:04.796.114/0001-40).

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado do Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL


Valor de Avaliação: R$ 60.000,00

Lance AtualR$30.000,00 Usuario: VTeixeira
Detalhes

Lances: 1

Compr: 1

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 30.000,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 017

Uma máquina plaina de superfície, marca Rejusta, patente n.30.295, que serve para plainar cabeçotes; em uso, em bom estado de conservação.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 18 de abril de 2018.
ÔNUS: Não constam.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.988,93 (quarenta mil novecentos e oitenta oito reais e noventa e três centavos), em 27 de março de 2017.
LOCALIZAÇÃO: Av. Afrânio Peixoto, 137, Lobato, Salvador/BA.
DEPOSITÁRIO: Janete Coutinho da Silva (CPF:433.524.215-87).

Processo: 314-47.2015.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: D B S RETIFICA LTDA ME (CNPJ:00.509.219/0001-10)

Advogado do Executado: JOSE AMAURI ALVES DE SOUSA (OAB/BA 36176)

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTADA PELA CAIXA

Advogado do Exequente: DANIELLE DA SILVA HENRIQUE (OAB/BA 20147)


Valor de Avaliação: R$ 12.000,00

InicialR$6.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 6.000,00

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 018

Uma máquina torno universal, marca Imor, que faz usinagem ferramentas, em perfeito estado de conservação.
AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 18 de abril de 2018.
ÔNUS: Não constam.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 40.988,93 (quarenta mil novecentos e oitenta oito reais e noventa e três centavos), em 27 de março de 2017.
LOCALIZAÇÃO: Av. Afranio Peixoto, 137, Lobato, Salvador/BA.
DEPOSITÁRIO: Janete Coutinho da Silva (CPF:433 524.215-87).

Processo: 314-47.2015.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL

Executado: D B S RETIFICA LTDA ME (CNPJ:00.509.219/0001-10)

Advogado do Executado: JOSE AMAURI ALVES DE SOUSA (OAB/BA 36176)

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTADA PELA CAIXA

Advogado do Exequente: DANIELLE DA SILVA HENRIQUE (OAB/BA 20147)


Valor de Avaliação: R$ 18.000,00

InicialR$9.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 9.000,00

Incremento: R$ 500,00

Endereço

Estrada das Pedreiras, 140
Cassange - CEP: 41505-130
Salvador - BA

Arthur F. Nunes

Telefone: (71) 4102-9615 (71) 99219-4314 (71) 4042-8834 (71) 4042-8813

contato@nordesteleiloes.com