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Subseção Judiciária de Jequié

Data do Leilão: 22/05/2019 às 11:00

Local

Átrio do Fórum da Justiça Federal, situado à Rua Gildélito Ferraz, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA. CEP: 45.208-415

Situação do Leilão
EM ANDAMENTO
Online - Presencial
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23 - Lote(s)

Observações sobre o Leilão:


INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA: A apresentação de lances deverá se dar por meio da rede mundial de computadores (internet), no sítio eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, mediante prévio cadastramento, a ser realizado com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do término do período de realização do leilão.


EFICÁCIA INTIMATÓRIA DO EDITAL: O executado revel que não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não tendo sido ele encontrado no endereço constante nos autos respectivos, será considerado intimado a respeito da realização do leilão por meio deste edital (art. 889, I, parágrafo único, do CPC).


CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: As condições para lance à vista e para pagamento em prestações são as constantes nos subitens abaixo.

a) O pagamento será realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico (art. 892, caput, do CPC), e, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes ao término do período de realização do leilão, o lançador deverá comprovar a realização do depósito, à disposição do Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, dos valores correspondentes ao total da arrematação, da comissão do leiloeiro, das custas judiciais relativas à prática do ato e, a título de ressarcimento, das eventuais despesas com a remoção e com a guarda e conservação do(s) bem(ns) arrematado(s).

b) O interessado em adquirir bem(ns) posto(s) para alienação, mediante pagamento em prestações, deverá apresentar, por escrito, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes do término do período de realização do leilão, proposta de aquisição por valor que corresponda, no mínimo, a 50% da quantia pela qual o bem foi avaliado. Ressalte-se que propostas com valor inferior ao da avaliação só surtirão efeito se não houver licitantes no primeiro leilão presencial. A proposta deverá conter as seguintes indicações:

b.1) a oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista;

b.2) o prazo total para pagamento do restante, que poderá ser parcelado em até 30 (trinta) meses, com indicação expressa da periodicidade dos pagamentos;

b.3) a garantia por meio de caução idônea, quando se tratar de bens móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis (art. 895, §1º, do CPC);

b.4) o indexador de correção monetária.

c) No parcelamento da arrematação em Execuções Fiscais em que a parte exequente esteja representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Portaria PGFN nº 79/2017), reger-se-á pelas seguintes condições:

c1) Limitar-se-á a bens imóveis e desde que o valor do lanço ofertado seja igual ou superior a R$60.000,00 (sessenta mil reais).

c2) O interessado em adquirir bens postos para alienação deverá apresentar, por escrito, até o início do leilão, proposta de aquisição por valor que corresponda, no mínimo, a 50% da quantia pela qual o bem foi avaliado, limitado a 60 (sessenta) prestações, incluindo a entrada.

c.3) Oferta de pagamento de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante em até 59 prestações mensais;

c.4) O parcelamento será limitado ao montante da execução, devendo o excedente ser depositado à vista pelo arrematante, assim como o valor da primeira prestação;

c.5) Em cada uma das prestações haverá (i) à incidência da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), acumulada mensalmente e calculada a partir da data da arrematação até o mês anterior ao do pagamento, e o acréscimo (ii) de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado (art. 3º, parágrafo único, da Portaria PGFN nº 79/2014).

c.6) Antecipação da primeira parcela no ato da arrematação, por meio de DJE (documento de depósitos judiciais e extrajudiciais), utilizando-se o código de receita nº 4396.

c.7) Sobre o bem arrematado será constituída hipoteca, em garantia ao pagamento do parcelamento;

c.8). Propostas com valor inferior ao da avaliação só surtirão efeito se não houver licitantes no primeiro leilão presencial.

d) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

e) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado em diferentes condições, prevalecerá a mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor, se houver, e, em iguais condições, a que houver sido formulada em primeiro lugar (art. 895, §§ 7º e 8º, do CPC).

f) Tratando-se de execução em que a parte exequente esteja submetida a normas administrativas para admissão de pagamento em prestações, o interessado deverá se informar, previamente, antes da apresentação da proposta, junto ao ente público respectivo, a respeito das exigências específicas.


IRRETRATABILIDADE DA ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes eventuais embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o art. 903, § 4º, do CPC.


PAGAMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE: Será da responsabilidade do arrematante, além do pagamento do valor do(s) bem(ns) arrematado(s), (i) o pagamento das custas judiciais relativas à prática do ato (art. 23, § 2º, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980), (ii) o pagamento da comissão do leiloeiro, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total da arrematação (art. 23, § 2º, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980; art. 884, parágrafo único, do CPC; art. 24, parágrafo único, do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932; e art. 7º e seus parágrafos, da Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016, do CNJ) e (iii) o pagamento, ao leiloeiro, a título de ressarcimento, de eventuais despesas com a remoção e com a guarda e conservação do(s) bem(ns) arrematado(s) (art. 7º, caput , da Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016, do CNJ). As quantias mencionadas neste item não estão incluídas no valor do lanço e serão pagas, pelo arrematante, à vista (art. 25, da Resolução nº 92, de 18 de dezembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal), devendo o leiloeiro, no que toca à eventual existência de valor a ser ressarcido, obter prévia autorização do Juízo, mediante a exibição dos documentos comprobatórios da realização das despesas, e manter tal informação, com a indicação do valor respectivo, à vista de todos os lançadores.


DIVULGAÇÃO DO LEILÃO: O leiloeiro público designado adotará providências, a suas expensas (art. 19, da Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016, do CNJ), para a ampla divulgação do leilão, mediante, no mínimo, publicação deste edital na rede mundial de computadores, em especial no sítio em que se realizará o leilão. Além disso, o edital será afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado uma vez no e-DJF1.


OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações complementares podem ser obtidas mediante o exame dos arts. 879 a 903, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil - CPC), da Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e/ou diretamente junto ao leiloeiro público, por meio dos telefones de ns. (75) 9-9171-2076 (WhatsApp) e (75) 9-8822-1482.


O pregão terá como leiloeiro responsável o Sr(a) Arthur Ferreira Nunes.


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 004

Item: A:
01 (uma) geladeira, marca Consul, modelo 280, de cor branca, em ótimo estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais);
Item: B:
01 (um) freezer horizontal de uma porta, marca Prosdócimo, de cor branca, em razoável estado de conservação e em funcionamento, avaliado(a) em R$ 600,00 (seiscentos reais);
Item: C:
01 (um) freezer horizontal de duas portas, marca Metalfrio, de cor branca, em funcionamento, mas em mal estado de conservação, com avarias e pontos de ferrugem na pintura, avaliado(a) em R$ 700,00 (setecentos reais)
Item: D:
01 (um) balcão caixa ou “checkout” em madeira, com superfície metálica, medindo cerca de 2,00 m (dois metros) de comprimento por 1,00 m (um metro) de largura, em ótimo estado de conservação, avaliado(a) em R$ 900,00 (novecentos reais);
Item: E:
01 (um) freezer horizontal de duas portas, marca Fricon, de cor branca, com tampas de abertura transparentes, com face frontal adesivada com publicidade da marca “Polpa Eva”, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado(a) em R$ 1.000,00 (um mil reais);
Item: F:
01 (um) balcão expositor horizontal para produtos de panficadora/delicatessen, de quase dois metros de largura, de cor cinza escuro, com três prateleiras, em bom estado de conservação, avaliado(a) em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais);
Item: G:
01 (uma) balança de precisão computadora, para pesar pães, frios, etc, marca Filizola, modelo Platina, com torre de visor digital integrada, com impressora de etiquetas integrada, em razoável estado de conservação e em funcionamento, avaliado(a) em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
Item: H:
01 (uma) uma máquina fatiadora para frios, em mau estado de conservação, com avarias na pintura, mas em funcionamento, avaliado(a) em R$ 800,00 (oitocentos reais);
Item: I:
01 (um) freezer horizontal de duas portas, marca Fricon, de cor branca, com tampas de abertura transparentes, com face frontal adesivada com imagens de alimentos, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado(a) em R$ 1.000,00 (um mil reais);
Item: J:
01 (um) expositor vertical refrigerado para bebidas, frios e derivados de leite, com cinco prateleiras, em mau estado de conservação, com avarias e pontos de ferrugem na pintura interna, mas em funcionamento, avaliado(a) em R$ 600,00 (seiscentos reais);
Item: K:
12 (doze) cadeiras, com estrutura de metal e encosto e assento de plástico, sendo oito na cor laranja e quatro na cor verde, em ótimo estado de conservação, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais);
Item: L:
03 (três) mesas pequenas idênticas, com base de metal e tampo de vidro redondo, em ótimo estado de conservação, avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);
Item: M:
01 (uma) geladeira compacta, marca Consul, de cor branca, em razoável estado de conservação e em funcionamento, avaliado(a) em R$ 600,00 (seiscentos reais);
Item: N:
06 (seis) estantes/gôndolas em metal para exposição de produtos própria para mercados, com cinco prateleiras, em razoável estado de conservação, avaliadas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
Item: O:
01 (um) balcão expositor horizontal para produtos de panficadora/delicatessen, de quase dois metros de largura, de cor prata, com três prateleiras, em mau estado de conservação, com algumas avarias em seu revestimento interno, avaliado(a) em R$ 1.000,00 (um mil reais);
Item: P:
01 (um) forno de microondas, marca Electrolux, de cor branca, com capacidade para 18 l (dezoito litros), em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado(a) em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
Item: Q:
01 (um) expositor vertical refrigerado para bebidas, frios e derivados de leite, com cinco prateleiras, em mau estado de conservação, com avarias nas pinturas interna e externa, mas em funcionamento, avaliado(a) em R$ 600,00 (seiscentos reais);
Valor total da avaliação: R$ 14.370,00 (quatorze mil, trezentos e setenta reais), em 13/04/2018.
Localização dos bens: Rua Manoel Vitorino, nº 01, Centro, Jequié/BA.
Depositário: ANTÔNIO PEREIRA PINTO.
Outros Ônus: Não há.

Processo: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: 5901-55.2017.4.01.3308

Executado: A P P PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA e OUTRO

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


Valor de Avaliação: R$ 14.370,00

InicialR$7.185,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 7.185,00

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 008

01 (um) Moinho da marca “MELG”, modelo 1.000, capacidade 1.000 hg/hora.
Valor da avaliação: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em 10/01/2017.
Localização do bem: Rodovia BA 046, s/nº, KM 04, sede, Amargosa/BA.
Depositário: LOURENÇO OLIVEIRA MAIA.
Outros Ônus: sem informação.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 5153-57.2016.4.01.3308

Executado: PILÃO IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 125.000,00

InicialR$62.500,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 62.500,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 009

01 (um) imóvel comercial medindo aproximadamente 10,00m (dez) metros) de frente por 27,00m (vinte e sete metros) de frente a fundo, totalizando 270,00 m2 (duzentos e setenta metros quadrados), tendo como logradouro a Av. Rio-Bahia, nº 396, Manoel Vitorino/BA, correspondente ao primeiro pavimento do imóvel identificado na matrícula nº 2.716, registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Jequié/BA, composto por 01 (um) grande salão sem divisórias destinado à atividade empresarial, 01 (uma) sala para caixa e/ou escritório, 02 (dois) quartos pequenos e 01 (um) hall de passagem para os referidos quartos. Trata-se de construção sólida, com padrão de acabamento relativamente simples, porém com excelente localização, mormente para fins empresariais, na principal avenida daquela cidade, que serve de passagem para todos que trafegam pela rodovia BR-116, o que representa um fluxo significativo de pessoas, fora os respectivos munícipes, e onde se concentram os grandes estabelecimentos comerciais.
Valor da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em 12/06/2018.
Localização do bem: Av. Rio-Bahia, nº 396, Manoel Vitorino/BA.
Depositário: JOSÉ DA SILVA.
Outros Ônus: Penhora na Execução nº 60-84.2014.4.01.3308 (R-5 da matrícula), proposta pela União (Fazenda Nacional).

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 3231-20.2012.4.01.3308

Executado: POP MOVEIS LTDA – ME e OUTROS

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 400.000,00

InicialR$200.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 200.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 010

01 (um) imóvel composto pelos lotes de terras nºs. 30, 31, 32, 33, 41 e 42 da quadra 37 do Loteamento Sol Nascente, situada entre as ruas em projeto Dr. Edmundo Benevides e Dr. Antônio Astolfo, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA, totalizando uma área de 1.160m2 (um mil, cento e sessenta metros quadrados), identificado na matrícula nº 28.965, registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA. A referida área não possui demarcações ou quaisquer benfeitorias, não possui ruas pavimentadas e o bairro é conhecido pelo alto índice de criminalidade.
Valor da avaliação: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), em 03 de agosto de 2017.
Localização do bem: entre as Ruas em Projeto Dr. Edmundo Benevides e Dr. Antônio Astolfo, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA.
Depositário: JOSÉ ROBERTO SANTANA SAMPAIO.
Outros Ônus: Penhoras nas Execuções Fiscais de nºs. 2006.33.08.001355-0, (R-2 da matrícula), 2006.33.08.001570-1 (R-3 da matrícula), 3083-72.2013.4.01.3308 (R-4 da matrícula), 2006.33.08.001611-0 (R-5 da matrícula) e 2006.33.08.001488-1 (R-6 da matrícula), todas propostas pela Fazenda Nacional.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 2006.33.08.000927-0

Executado: SAMPAIO COMERCIAL LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO e OUTROS.

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 68.000,00

InicialR$34.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 34.000,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 012

01 (uma) motocicleta, marca HONDA CG 125 TITAN KS, ano de fabricação/modelo 2001/2001, placa JOP 4610, RENAVAM 768154448, em razoável estado de conservação e em funcionamento.
Valor da avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 20/10/2018.
Localização do bem: Av. Franz Gedeon, nº 250, Centro, Jequié/BA.
Depositário: EDSANDRO BARBOSA DE SOUZA.
Outros Ônus: sem informação.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 2081-67.2013.4.01.3308

Executado: COM DE DERIVADOS DE PETROLEO BARRETO LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 2.000,00

InicialR$1.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 1.000,00

Incremento: R$ 100,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 014

01 (um) imóvel rural consistente em uma área de terra medindo 300ha (trezentos hectares), denominado “Fazenda Patos” (antigamente com a denominação de “Guararema”), identificado na matrícula nº 4.725 registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA, localizado na Zona de Boaçu, também conhecida como Zona de São Joaquim, caracterizado por solo relativamente seco e não cultivado, coberto por pastagens e capoeiras, com topografia relativamente acidentada, tendo como benfeitoria cercas e uma casa para moradia, com padrão de acabamento simples, não dispondo dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, encontrando-se abandonado, possuindo acesso por estrada de terra em bom estado, com saída próxima para a BR 330 (asfaltada).
Valor da avaliação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em 09/10/2018.
Localização do bem: Zona do Boaçu, Jequié/BA.
Depositário: DEOSDETE SOUZA RIBEIRO.
Outros Ônus: Penhora nos autos da Ação nº 612/96, em curso na 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié/BA, proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil (R-3 da matrícula); Penhoras nos autos das Execuções Fiscais nºs. 2006.33.08.001583-5 (R-4), 2006.33.08.001803-9 (R-5) e 249-67.2011.4.01.3308 (R-6), todas em curso na Vara Federal Única de Jequié e proposta pela Fazenda Nacional em face de Jequitaia Tecidos LTDA e Outros.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 487-86.2011.4.01.3308

Executado: JEQUITAIA TECIDOS LTDA e OUTROS

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 220.000,00

InicialR$110.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 110.000,00

Incremento: R$ 5.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 015

Item: A:
01 (um) conjunto de bomba injetora distribuidora para combustível diesel, marca Bosch, modelo nº 0.460.426.259, novo, indicado para veículos como a pickup GM Silverado DLX (motor MWM-SPRINT 6.07T) e a GM Grand Blazer DLX (motor MWM-SPRINT 6.07T), avaliado em R$8.206,00 (oito mil, duzentos e seis reais);
Item: B:
01 (um) conjunto de bomba injetora distribuidora para combustível diesel, marca Bosch, modelo nº 0.460.424.216, novo, indicado para veículos coma a GM Blazer 2.8 (motor 4.07 TCA Euro II) e a GM S10 2.8 (motor 4.07 TCA Euro II), avaliado em R$5.526,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais);
Item: C:
01 (um) conjunto de bomba injetora distribuidora para combustível diesel, marca Bosch, modelo nº 0.460.426.331, novo, indicado para o veículo GM Silverado 4.2 (motor Sprint 6.07T), avaliado em R$5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais);
Item: D:
01 (um) conjunto de bomba injetora distribuidora para combustível diesel, marca Bosch, modelo nº 0.460.424.138, novo, indicado para o veículo microônibus Marcopolo (motor MWM-SPRINT 4.07T), avaliado em R$4.697,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais).
Valor da avaliação total: R$ 23.889,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais), em 16/02/2018.
Localização do bem: Av. Governador Aurelio Viana, 1536, Cidade Nova, Jequié/BA.
Depositário: MANOEL MESSIAS JESUS SANTANA.
Outros Ônus: Não há.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 5515-25.2017.4.01.3308

Executado: MESSIAS DIESEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 23.889,00

InicialR$11.944,50
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 11.944,50

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 019

Item: A:
01 (uma) motocicleta, marca Honda, modelo CG 125 TITAN, placa JMJ-2738, ano/modelo 1998/1998, com suporte para transporte de botijões de gás e cozinha soldado à sua estrutura, em mau estado de conservação, com descarga presa por arames, com ambos os pneus “carecas”, com vidro do espelho retrovisor direito quebrado, com banco do piloto parcialmente solto da estrutura da motocicleta, com revestimento ressecado, rachado e com rasgos e buracos, em funcionamento, mas uso há muito tempo.
Avaliação: R$1.100,00 (mil e cem reais);
Item: B:
2.379 Kg (dois mil, trezentos e setenta e nove quilogramas) de gás butano para cozinha, da marca Nacional Gás Butano, contidos em 183 botijões de 13 Kg cada, avaliados unilateralmente em R$55,00.
Avaliação total: R$10.065,00 (dez mil e sessenta e cinco reais).
Observação: serão leiloados tão somente os 2.379kg do gás butano, uma vez que os vasilhames (botijões) não pertencem ao executado e, portanto, não foram penhorados, cabendo ao(s) adquirente(s), por ocasião da entrega do bem, fornecer(em) botijões vazios em troca dos cheios.
Valor Total de avaliação: R$ 11.165,00 (onze mil, cento e sessenta e cinco reais), em 23 de março de 2018.
Localização dos bens: Rua A, 79, Lot. G dos Santos, Jequiezinho, Jequié/BA.
Depositário: CARLOS AUGUSTO SILVA ARGOLLO.
Outros Ônus: Restrições à transferência sobre a motocicleta determinadas nas Execuções Fiscais nºs 2008.33.08.000852-5 e 3270-17.2012.4.01.3308, propostas pela União(Fazenda Nacional), ambas em curso na Vara Federal Única de Jequié.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 4834-89.2016.4.01.3308

Executado: EKIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 11.165,00

InicialR$5.582,50
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 5.582,50

Incremento: R$ 500,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 020

Item: A:
01 (um) imóvel composto pelos lotes de terras nºs. 30, 31, 32, 33, 41 e 42 da quadra 37 do Loteamento Sol Nascente, situada entre as ruas em projeto Dr. Edmundo Benevides e Dr. Antônio Astolfo, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA, totalizando uma área de 1.160m2 (um mil, cento e sessenta metros quadrados), identificado na matrícula nº 28.965, registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA. A referida área não possui demarcações ou quaisquer benfeitorias, não possui ruas pavimentadas e o bairro é conhecido pelo alto índice de criminalidade.
Valor da avaliação: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais), em 08/12/2018.
Localização do bem: entre as Ruas em Projeto Dr. Edmundo Benevides e Dr. Antônio Astolfo, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA.
Depositário: JOSÉ ROBERTO SANTANA SAMPAIO.
Outros Ônus: Penhoras nas Execuções Fiscais de nºs. 2006.33.08.001355-0, (R-2 da matrícula), 2006.33.08.001570-1 (R-3 da matrícula), 3083-72.2013.4.01.3308 (R-4 da matrícula), 2006.33.08.001611-0 (R-5 da matrícula), todas propostas pela Fazenda Nacional.
Item: B:
01 (um) imóvel composto pelos lotes de terras nºs. 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da quadra 39 do Loteamento Sol Nascente, situada entre as ruas em projeto Dr. Edmundo Benevides e Augusto C. Lino, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA, totalizando uma área de 1.440m2 (um mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados), identificado nas matrículas nºs. 28.966 e 29.147 registradas no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA. A referida área não possui demarcações ou quaisquer benfeitorias, não possui ruas pavimentadas e o bairro é conhecido pelo alto índice de criminalidade.
Valor da avaliação: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em 08/12/2018.
Localização do bem: entre as Ruas em Projeto Dr. Edmundo Benevides e Augusto C. Lino, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA.
Depositário: JOSÉ ROBERTO SANTANA SAMPAIO.
Outros Ônus: Hipoteca de Primeiro Grau em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (R-2 da matrícula); Penhoras nas Execuções Fiscais de nºs. 2006.33.08.001355-0, (R-3 da matrícula), 2006.33.08.001570-1 (R-4 da matrícula) e 2006.33.08.001611-0 (R-5 da matrícula), todas propostas pela Fazenda Nacional.
Item: C:
01 (um) imóvel composto pelos lotes de terras nºs. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 da quadra 45 do Loteamento Sol Nascente, situada entre as ruas em projeto Raimundo Nonato e José Brito Souza, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA, totalizando uma área de 1.600,00m2 (um mil e seiscentos metros quadrados), identificado na matrícula nº. 29.448 registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA. A referida área não possui demarcações ou quaisquer benfeitorias, não possui ruas pavimentadas e o bairro é conhecido pelo alto índice de criminalidade.
Valor da avaliação: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em 08/12/2018.
Localização do bem: entre as Ruas em projeto Raimundo Nonato e José Brito Souza, ambas perpendiculares à Rua Urbano de Almeida Neto, Joaquim Romão, Jequié/BA.
Depositário: JOSÉ ROBERTO SANTANA SAMPAIO.
Outros Ônus: Hipoteca de Primeiro Grau em favor de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (R-2 da matrícula); Penhoras nas Execuções Fiscais de nºs. 2006.33.08.001355-0, (R-3 da matrícula), 2006.33.08.001570-1 (R-4 da matrícula) e 2006.33.08.001611-0 (R-5 da matrícula), todas propostas pela Fazenda Nacional.
Item: D:
01 (um) imóvel caracterizado por uma área de terras no bairro Joaquim Romão, limitando-se com herdeiros de Jorge Píton, medindo 1.440,00m² (um mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados), identificado na matrícula nº 29.148 registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA. A referida área não possui demarcações ou quaisquer benfeitorias, não possui ruas pavimentadas e o bairro é conhecido pelo alto índice de criminalidade.
Valor da avaliação: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos), em 08/12/2018.
Localização do bem: Bairro Joaquim Romão, Jequié/BA.
Depositário: JOSÉ ROBERTO SANTANA SAMPAIO.
Outros Ônus: Hipoteca de 2º grau em favor da Petrobras Distribuidora S/A (R-2 da matrícula); Penhoras nos autos das Execuções Fiscais nº 2006.33.08.001355-0 (R-4), 2006.33.08.001570-1 (R-5) e 2006.33.08.001611-0 (R-7), todas em curso na Vara Federal Única de Jequié e propostas pela Fazenda Nacional.
Item: E:
01 (um) imóvel urbano consistente em uma área de terra medido 10,00m (dez metros) de frente por 25,00m (vinte e cinco metros) de frente a fundo, totalizando 250,00m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados), identificado na matrícula nº 17.735, registrada em Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Jequié/BA, correspondente ao lote nº 01 (um) da quadra nº 08 (oito) do Loteamento Boa Vista, tendo como logradouro a esquina formada pelas ruas Zulmira Teixeira e Erotildes Soares, no Bairro São José, Jequié/BA. Com localização residencial em bairro pouco valorizado, com poucas ruas pavimentadas, mas dispondo dos serviços de fornecimento de eletricidade e água.
Valor da avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 08/12/2018.
Localização do bem: Esquina formada pelas ruas Zulmira Teixeira e Erotildes Soares, no Bairro São José, Jequié/BA.
Depositário: LÚCIO FLÁVIO SANTANA SAMPAIO.
Outros Ônus: Penhoras nos autos das Execuções Fiscais nºs. 2006.33.08.001570-1 (R-2 da matrícula), 2006.33.08.000927-0 (R-3) e 2006.33.08.001611-0 (R-5), todas em curso na Vara Federal Única de Jequié e propostas pela Fazenda Nacional.

Processo: EXECUÇÃO FISCAL: 2006.33.08.001488-1

Executado: SAMPAIO COMERCIAL LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO e OUTROS

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)


Valor de Avaliação: R$ 380.200,00

InicialR$190.100,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 190.100,00

Incremento: R$ 1.000,00


Imagem meramente ilustrativa

LOTE 023

01 (um) veículo Caminhão Tanque, Mercedes Benz/L1218, Diesel, placa HOR 4683/BA, ano/modelo 1995/1995, cor branca, RENAVAM 646084577.
Valor da avaliação: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em 24/04/2019.
Localização do bem: Rua Praça Nova, 10, Catingal, Manoel Vitorino/BA.
Depositário: VALTER DA CUNHA ANDRADE.
Outros Ônus: Não há

Processo: CARTA PRECATÓRIA: 439-49.2019.4.01.3308

Executado: VALTER DA CUNHA ANDRADE

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA


Valor de Avaliação: R$ 62.000,00

InicialR$31.000,00
Detalhes

Lances: 0

Compr: 0

ABERTO PARA LANCES

Lance Inicial R$ 31.000,00

Incremento: R$ 1.000,00

Endereço

Estrada das Pedreiras, 140
Cassange - CEP: 41505-130
Salvador - BA

Arthur F. Nunes

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