PÓLO REGIONAL DE ITABUNA

LEILÃO ENCERRADO
Online

Data: 20/11/2019 às 09:00


Local: Endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br

Observações sobre o Leilão:


Imóveis poderão ser parcelados em até 12 vezes, com 25% de sinal, vencendo o lance de maior valor com menor prazo de pagamento.


 O sinal será depositado, por guia, na conta do Juízo da Execução e Expropriação, e a comissão devida ao leiloeiro lhe será paga diretamente. O valor restante do lance deverá ser pago, mediante guia emitida por ocasião da hasta, até 24 (vinte e quatro) horas após sua realização.


Quando a arrematação ocorrer de forma eletrônica (on line), o arrematante pagará o valor integral do lance, mediante guia enviada através de e-mail por ocasião da hasta, até 24 (vinte e quatro) horas após sua realização, além da comissão do leiloeiro, no importe de 5% (cinco por cento) do valor do lanço.


Aquele que desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar os cheques ou emitir cheques sem fundos perderá o sinal dado em garantia da execução e a comissão paga ao leiloeiro, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de 3 (três) anos, além de poder ser responsabilizado penalmente, conforme o disciplinado no artigo 358 do Código Penal.


A retirada dos bens far-se-á mediante a apresentação do Auto de Arrematação ou Auto de Adjudicação, após decorrido o prazo para oposição de embargos à arrematação.


Os bens não arrematados poderão ser levados a novo leilão, conforme calendário oficial, a critério do magistrado, nos termos do Provimento 10/2015 desta Corte.


Em caso excepcional comprovado, poderá haver o acréscimo de taxa de armazenamento e/ou remoção, de acordo com a decisão do juiz que presidir o leilão, nos termos do Provimento Conjunto 10/2015.


Em se tratando de veículos, caso possuam restrições judiciais, este TRT5 somente tem competência para retirada dos gravames por si impostos, cabendo-lhe oficiar às Varas de outros Regionais, ou de outras Justiças, informando a arrematação ocorrida e solicitando a baixa das restrições, apenas sendo possível a transferência de titularidade pelo DETRAN após liberados TODOS os gravames existentes.


Será admitido o parcelamento apenas nos leilões presenciais, nos casos de bens imóveis ou móveis de expressivo valor, a critério do Juiz que presidir a hasta pública, desde que o prazo não ultrapasse 6 (seis) meses e seja realizado o depósito de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor do lanço, além do pagamento integral dos honorários integrais do leiloeiro.


Na hipótese de oferta de lance parcelado, tal intenção deverá ser expressamente manifestada pelo licitante no ato, sob pena de se presumir que o pagamento será efetivado em parcela única, sendo que prevalecerá em caso de concorrência de lances de igual valor, aquele ofertado em menor número de parcelas.


O pregão terá como leiloeiro responsável o Sr(a) Arthur Ferreira Nunes.  

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LOTE 031
20 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS USADAS, AVALIADAS EM R$800,00; 04 QUADROS BRANCOS USADOS, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$400,00; 04 PRATELEIRAS DE AÇO, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$360,00; 04 MESAS DE PROFESSOR, DE MADEIRA, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$360,00; 10 MESAS SEXTAVADAS COM 06 CADEIRAS INFANTIS, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$2.000,00; 03 VENTILADORES DE PAREDE, MARCA VENTSAL, USADOS, EM ESTADO RAZOÁVEL RUIM, AVALIADAS EM R$150,00; 02 MESAS DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS, MARCA KAPPESBERG, USADAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; AVALIADAS EM R$240,00; 01 ARMÁRIO DE ARQUIVO, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$100,00; 03 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO DE PLÁSTICO, AVALIADAS EM R$150,00; 01 MONITOR SAMSUNG DE 14 POLEGADAS, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$80,00; 01 COMPUTADOR PROCESSADOR INTEL PENTIUM 4, 3GHZ, 1GB DE MEMÓRIA E 500 GB DE HD, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$300,00; 01 ESTABILIZADOR USADO, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$20,00; 01 TECLADO USADO, MARCA MIRAX, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$20,00; 01 MOUSE USADO, EM ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$5,00. PENHORA REALIZADA EM: 13/12/2018. Localização: RUA VINICIUS DE MORAIS, N° 277, COLINA VERDE, TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Processo: 0000130-90.2017.5.05.0531 RTOrd (PJE)

Exequente: ARANAN BARBOSA FERREIRA

Executado: J. OLIVEIRA TRINDADE SANTANA & CIA LTDA – ME

LOTE 041
FRAÇÃO IDEAL (43%) DO LOTE NO12 (DOZE), DA QUADRA I, SITUADO À RUA A, NO LOTEAMENTO PARAÍSO DOS PATAXÓS, NESTA CIDADE DE PORTO SEGURO - BA, COM ÁREA TOTAL DE 11.000M2 (ONZE MIL METROS QUADRADOS), LIMITANDO-SE DE FRENTE COM A RUA A (123M, FUNDO COM ÁREA VERDE (124M), DO LADO DIREITO COM O LOTE NO 13 (83M) E DO LADO ESQUERDO COM ÁREA VERDE (108M), CADASTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB NO 01.04.320.0710-001, MATRÍCULA 18.132, POR MIM REAVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) POR M2, TOTALIZANDO R$ 473.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS.) PELA ÁREA EQUIVALENTE A 4.730M2 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA METROS QUADRADOS); - NO IMÓVEL OBJETO DA CONSTRIÇÃO, EXISTEM CONSTRUÇÕES EM ALVENARIA QUAIS SEJAM 16 APARTAMENTOS DE APROXIMADAMENTE 90,00M2 (CADA APARTAMENTO) DE ÁREA CONSTRUÍDA E 08 CASAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 140,00M2 (CADA CASA), CONTUDO, AS CONSTRUÇÕES NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE AVERBADAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DE PORTO SEGURO. CADA APARTAMENTO É COMPOSTO DE 2 QUARTOS (01 SUÍTE), 01 SALA/COZINHA, BANHEIRO E VARANDA E ÁREA DE SERVIÇO; CADA CASA POSSUI 3 QUARTOS (01) SUÍTE, SALA, COZINHA, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO, VARANDA E UMA PEQUENA PISCINA PRIVATIVA À FRENTE DESSA; CONSIDERANDO QUE ME FORAM APRESENTADAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA (CÓPIAS EM ANEXO), DO CARTÓRIO DE TABELIONATO DE PROTESTO DE PORTO SEGURO, RELATIVAS AOS APARTAMENTOS NOS 02, 12, 15 E 16, E QUE OS SUPOSTOS PROPRIETÁRIOS RESIDEM NO LOCAL; CONSIDERANDO QUE O VALOR DA EXECUÇÃO É NUMEROSAMENTE INFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM SUA TOTALIDADE; CONSIDERANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE TODAS AS CASAS E DE TODOS OS APARTAMENTOS, BEM COMO DO CONDOMÍNIO EM GERAL, SE ENCONTRA TOTALMENTE COMPROMETIDA (CONFORME FOTOGRAFIAS EM ANEXO), COM RACHADURAS ESTRUTURAIS EM PAREDES E COLUNAS, DECK DA PISCINA TOTALMENTE COMPROMETIDO, FUNDAÇÃO TAMBÉM COMPROMETIDA, PRINCIPALMENTE POR TER SIDO FEITA EM TERRENO ALAGADIÇO; EFETUO A PENHORA DOS APARTAMENTOS NOS 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 E DAS 08 CASAS REMANESCENTES (SEM NUMERAÇÃO APARENTE), SENDO QUE AVALIO CADA APARTAMENTO PELO VALOR DE R$ 80.000,00 TOTALIZANDO R$ 960.000,00; E AVALIO CADA CASA PELO VALOR DE R$ 120.000,00 TOTALIZANDO R$ 960.000,00. AVALIAÇÃO: R$ 2.393.000,00. PENHORA REALIZADA EM: 08/04/2014. Localização: RUA A, NO LOTEAMENTO PARAÍSO DOS PATAXÓS, PORTO SEGURO-BA

Processo: 0000268-74.2011.5.05.0561 RTSum (PJE)

Exequente: RENATO GRIGORIO DOS SANTOS

Executado: AD SOL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

LOTE 043
02 APARELHOS TIPO FRIGOBAR MODELO PH85N, MARCA PHILCO, EM FUNCIONAMENTO, COR BRANCA, USADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00; 02 APARELHOS TIPO FRIGOBAR, MODELO PH50L, MARCA PHILCO EM FUNCIONAMENTO, COR BRANCA, USADO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00; 01 APARELHO TIPO FRIGOBAR, MODELO 80 COMPACTO, MARCA CONSUL EM FUNCIONAMENTO, COR BRANCA, USADO, AVALIADO EM R$ 500,00; 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPLO SPLIT COMPLETO, 9.000 BTUS, MARCA PHILCO, USADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 800,00;02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPLETO, CAPACIDADE 9000BTUS, MARCA AGRATTO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$ 1.600,00; 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPLETO, CAPACIDADE 12000 BTUS, MARCA PHILCO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COMPLETO, CAPACIDADE DE 7000 BTUS, MARCA ELECTROLUX, USADO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 750,00; 01 MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, MARCA PHILCO, MODELO PH125, COR CINZA USADA E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.500,00; 01 REFRIGERADOR BRASTEMPO DUPLEX, INVERSE, FROST FREE, MODELO BRE57, COR BRANCA, USADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00; 01 MESA EM MADEIRA MACIÇA, RÚSTICA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,60 X 1 M COM DOIS BANCOS INTEIRIÇOS NO MESMO MATERIAL, USADA, AVALIADA EM R$ 3.500,00; 01 FREEZER VERTICAL, UMA PORTA, CAPACIDADE 142 LITROS, MARCA CONSUL, COR BRANCA, USADO E EM FUNCIONAMENTO COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM, AVALIADO EM R$ 900,00. AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.050,00. PENHORA REALIZADA EM: 11/04/2019. Localização: PRAIA DA TIRIRICA, N° 30, POUSADA SHAGRI-LA, PRAIA DA TIRIRICA, ITACARE-BA

Processo: 0000268-79.2014.5.05.0493 ATSum (PJE)

Exequente: CLOVES CERQUEIRA ALVES DE JESUS

Executado: MARIA CRIZTINA SOUZA PEREIRA – ME

LOTE 047
IMÓVEL RURAL, PARTE QUE CORRESPONDE A 1/3 (UM TERÇO) DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL DENOMINADO "SITIO PESO", SITUADO NO LUGAR CONHECIDO POR "PESO" ENTRE O LITORAL E O RIACHO DO PESO, À MARGEM ESQUERDA DO RIO JEQUITINHONHA, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA), COM DEZOITO HECTARES, NOVENTA E SEIS ARES E TRINTA CENTIARES (18-HA.96-A.30-CA.), DE TERRAS PRÓPRIAS, CONTENDO PLANTAÇÕES DE COQUEIROS QUE SE LIMITA AO NO NORTE COM JOSINA SENA PAIVA; AO SUL COM ORLANDO MAGNAVITA; A LESTE COM O OCEANO ATLÂNTICO; E A OESTE COM O RANCHO DO PESO. DE PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO GUIMARÃES PESSOA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELMONTE (BA) SOB O NO DE MATRÍCULA 2.475 E CARTÓRIO DO 1O OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE SALVADOR (CONFORME R.01-2.475 E R.04-2.475). CONSIDERANDO QUE O BEM OBJETO DA CONSTRIÇÃO SE ENCONTRA NUMA REGIÃO DESPROVIDA DE ACESSO TERRESTRE, DIGO, APENAS É POSSÍVEL CHEGAR AO LOCAL PELO OCEANO ATLÂNTICO OU POR VIA LACUSTRE, NECESSARIAMENTE COM USO DE EMBARCAÇÃO APROPRIADA (CONFORME FOTOGRAFIAS COLACIONADAS NOS AUTOS); CONSIDERANDO QUE O BEM SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E EXPOSTO ÀS INTEMPÉRIES BEM COMO ÀS DEMAIS CAUSAS DE DEPRECIAÇÃO APLICÁVEIS. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00. PENHORA REALIZADA EM: 08/03/2019. Localização: SITUADO NO LUGAR CONHECIDO POR "PESO" ENTRE O LITORAL E O RIACHO DO PESO, À MARGEM ESQUERDA DO RIO JEQUITINHONHA, BELMONTE-BA

Processo: 0000368-19.2017.5.05.0561 ATOrd (PJE)

Exequente: MIRIAN LIMA DE JESUS

Executado: MARINA DA QUINTA HOTEIS LTDA – ME

RETIRADO
Motivo: DETERMINAÇÃO DO JUIZ DA VARA
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